VAWA – A Lei de Violência Contra a Mulher

A Lei de Violência Contra a Mulher (VAWA) tem como objetivo proteger vítimas não-cidadãs de abuso infantil, abuso de idosos e violência doméstica cometidos por cidadãos americanos ou residentes permanentes legais.

Vítimas que sofrem "crueldade extrema" podem se qualificar para autopeticionar green cards — que garantem residência permanente legal — sem a cooperação de seu(sua):

• Parceiro(a) abusivo(a)
• Pai/mãe
• Ou filho(a) adulto(a)

Indivíduos com green card podem eventualmente solicitar a cidadania permanente. Nossos consultores de VAWA em Short Hills, na Worldwide Legal Services, estão comprometidos em apoiar pessoas nessas posições difíceis.

Se você foi vítima de abuso, podemos usar nossos mais de 50 anos de experiência profissional combinada para explorar todas as suas opções. Nunca desistimos e vamos lutar para proteger seu futuro nos Estados Unidos.

Obtenha a orientação experiente de que você precisa ligando ou entrando em contato online. Oferecemos nossos serviços em inglês, espanhol e português.

O Que É uma Autopetição?

Na imigração familiar, um cidadão americano ou residente permanente legal "patrocina" um familiar qualificado para um green card. Isso exige que o cidadão americano ou residente permanente legal protocole uma petição junto ao United States Citizenship and Immigration Services. Em outras palavras, para viabilizar a imigração familiar em circunstâncias normais, você precisa da cooperação do cidadão ou residente permanente legal atual.

Quando um relacionamento familiar se torna abusivo, um cidadão americano ou residente permanente legal pode não estar disposto a cooperar. Ele(a) também pode ameaçar retirar sua petição ou usar o protocolo de uma nova petição como incentivo para viabilizar comportamento abusivo.

Sob a VAWA, um familiar qualificado em um relacionamento abusivo com um cidadão americano ou residente permanente legal pode "autopeticionar". Isso significa que ele(a) pode protocolar a petição em seu próprio nome e não precisa que o familiar abusivo o patrocine. Na prática, a autopetição permite que vítimas busquem a residência permanente legal sem a cooperação ou permissão de seu abusador.

Quem Pode Autopeticionar Sob a VAWA?

Apesar do título da lei, a VAWA não está disponível exclusivamente para mulheres. Homens e indivíduos de qualquer identidade de gênero também são potencialmente elegíveis para alívio.

Você pode ser elegível para autopeticionar green cards se o abuso foi cometido por um cidadão americano ou residente permanente legal, caso você seja:

• Vítima de abuso de idosos
• Abuso infantil
• E/ou violência doméstica

Você pode autopeticionar um green card através da VAWA se você for:

• Filho(a) de um cidadão americano ou residente permanente legal abusivo, se protocolar antes de completar 25 anos
• Pai/mãe de uma criança abusada por um cidadão americano ou residente permanente legal
• Cônjuge ou ex-cônjuge de um cidadão americano ou residente permanente legal
• Cônjuge de um cidadão americano ou residente permanente legal que abusa do(a) filho(a) dele(a)

Para obter um green card, autopeticionários precisam provar que têm "bom caráter moral", o que geralmente envolve não ter sido condenado por nenhum crime grave. Autopeticionários também precisarão demonstrar que compartilhavam residência com o abusador, e, se o relacionamento envolveu casamento, que o relacionamento foi firmado de boa-fé.

Cônjuges Recém-Divorciados São Elegíveis para Autopetição?

Cônjuges abusados não precisam evitar o divórcio para proteger suas chances de obter um green card. Cônjuges recentemente divorciados podem se qualificar para autopeticionar, desde que a solicitação seja protocolada dentro de 2 anos do divórcio. Indivíduos nessas circunstâncias também precisarão demonstrar uma ligação direta entre o abuso e o divórcio.

De forma semelhante, cônjuges abusados geralmente podem autopeticionar para remover condições de seus green cards. Como o USCIS permanece atento a fraudes matrimoniais, green cards emitidos a cônjuges em casamentos mais recentes são "condicionais" e expiram em 2 anos.

Se o relacionamento se tornar abusivo, o cônjuge não precisa "esperar" os 2 anos. Indivíduos podem autopeticionar sem a cooperação do cônjuge abusivo se conseguirem fornecer evidências de "crueldade extrema" e demonstrar que o casamento era autêntico.

Não importa sua situação, nossos consultores de VAWA em Short Hills, na Worldwide Legal Services, têm as ferramentas e recursos para ajudar. Podemos revisar todos os elementos do seu caso e recomendar a melhor forma de avançar.

Nossa empresa pode trabalhar para superar quaisquer desafios que você enfrentar. Ligue ou entre em contato online para se conectar com nossos experientes consultores de VAWA em Short Hills hoje mesmo.